Informações sobre o PB-4

O PB-4 nada mais é do que o resultado de um acordo firmado em 1969 entre o Brasil e Portugal ( o Brasil firmou acordo com outros países também), no qual todo beneficiário do INSS tem direito a um formulário que garante o atendimento deste em redes de saúde pública portuguesas, caso necessite, sem custos adicionais (uma das maiores vantagens). Em outras palavras, o PB -4 é como se fosse um passe para o “SUS” português.

Primeiro, se seus pais pagam INSS e você tem menos de 21 anos, pode fazer como dependente deles.

Agora, se você já tem mais de 21 anos ou vai completar antes de terminar a viagem, terá que fazer sua inscrição no INSS (http://www.inss.gov.br). Nessa etapa você vai precisar de CPF, Identidade e Carteira de trabalho. Logo abaixo se encontra uma lista de pessoas que se encaixam como segurador facultativo, um trecho tirado do site do INSS do seguinte link: (http://www.dataprev.gov.br/servicos/cadint/DefinicoesBIndividual.htm)

Depois de fazer a inscrição, você vai ter o número do PIS/PASEP (número de inclusão de beneficiário), daí você vai ter que ir no local onde é emitido o CDAM (Certificado de Direito de Assistência Médica no Exterior). Aqui no Recife o CDAM fica no prédio da SUDENE, 11º andar, na sala 65. É bom ir no período da manhã, mas eles também atendem a tarde (só que é meio seletivo, eles dizem que só atendem o público pela manhã ,mas sempre fui lá a tarde e consegui fazer meu PB-4 hahaha). Os documentos que eles pedem pra você levar estão aqui abaixo:

• Identidade  (Cópia + original)
• CPF (Cópia + original)
• Passaporte
• Comprovante de endereço no Brasil (tem que ser no nome de quem vai fazer a certidão MESMO)
• Endereço no exterior (geralmente vem na carta de aceite que a pessoa vai ter como moradia oficial no endereço da universidade)
• Comprovante de pagamento das últimas 3 guias do INSS (eu só levei 1 e disse que é pq comecei a ser contribuinte agora e eles aceitaram)
• Carteira de trabalho
• Cópia da carta da aceitação  (eu levei a cópia + original)

Pronto, é bem fácil e rápido (e barato haha). Em 3 dias ficou pronto, mas só fui buscar em um mês pq a mulher do consulado me enrolou dizendo que não aceitavam o PB-4 mais e num sei quê. Mas eu  teimei e fiz. Liguei novamente e falaram que aceitavam sim, mas que eu precisaria assinar um termo de responsabilidade (que não preenchi pq não precisou) dá pra entender? 

Finalmente, no dia em que fui buscar, me informaram que eu precisaria reconhecer firma de umas assinaturas num cartório lá no centro da cidade. Mais trabalho, ok, tudo bem, é de graça mesmo. Enfim, andei lendo textos de quem precisou usar os hospitais públicos de Portugal e achei tranquilo, mas espero não precisar usar haha.

Bjs,

Thaís